Home- busca: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:44
Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los
Por Renata Menezes
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:59
Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:57
Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:29
Uma análise da União Estável sob a Perspectiva da Coabitação
O presente trabalho tem como objetivo abordar o conceito de união estável, seus requisitos que se dividem em elementos caracterizadores essenciais e acidentais, bem como trazer o foco para a questão da coabitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 15:43
O namoro qualificado e suas características
O presente propõe-se analisar as características do namoro qualificado de modo que fique claro sua distinção em relação ao namoro simples e principalmente quanto a União Estável. A justificativa para o desenvolvimento de que muitos casos são levados ao judiciário, pois as próprias partes de uma relação não entendem qual forma segue, se é o caso de união estável ou namoro qualificado, pois a linha entre um e outro é muito tênue. Sendo assim, o objetivo principal do presente artigo é discorrer sobre os pontos que difere o namoro qualificado das demais relações, como a possibilidade da presença do affectio maritalis de acordo com cada caso concreto. Diante disso, os materiais utilizados foram doutrinas e artigos, além da legislação que trata sobre o tema. Assim, foram analisados e por meio da revisão de literatura desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, objetivando esclarecer o processo evolutivo do conceito de família. Logo, verifica-se que o namoro qualificado possuem características próprias quando comparado aos outros institutos, já mencionados. Bem como, o contrato de namoro que garante a incomunicabilidade material entre o casal de namorados, sendo sua validade condicionada ao formato da relação como namoro qualificado. Caso aconteça alterações fáticas, esse contrato perde a validade. Por isso é necessário fazer uma cláusula de evolução. Portanto, com os avanços da sociedade, as relações tornaram-se mais íntimas e levando a dúvida qual a verdadeira relação existente entre duas pessoas. Logo, cabe ao Poder Judiciário analisar de acordo com cada caso concreto e dentro dos parâmetros indicados ao longo do artigo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:17
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
Analisar os impactos do divórcio na vida do adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:29
As Divergências Jurídicas entre o namoro qualificado e a união estável: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente artigo tem como objetivo trazer as características que diferenciem o namoro qualificado da união estável, para isso serão conceituadas esses tipos de relação e as circunstâncias em que se apresentam. A justificativa para o desenvolvimento da presente pesquisa está no fato das pessoas viverem relações não rotuladas e deixam a cargo do judiciário definir, de acordo com a análise probatória de cada caso concreto, definir qual o tipo de relação se enquadra e quais os direitos do casal de acordo com os preceitos legais. Sendo assim, o objetivo principal do presente artigo é trazer os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os casos que envolvam a dúvida entre o namoro qualificado e união estável com intuito e verificar como realiza-se a separação entre esses institutos no âmbito do Poder Judiciário. Diante disso, os materiais utilizados foram doutrinas, artigos, legislação e, principalmente, jurisprudências, que tratam sobre o tema. Assim, foram analisados e por meio da revisão de literatura desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, objetivando esclarecer as divergências entre o namoro qualificado e a união estável. Logo, verifica-se que entre o namoro qualificado e a união estável possui uma linha muito tênue, o que leva as partes confundirem-se quanto ao tipo de relação que possuem. Portanto, cabe ao Poder Judiciário atuar nas lacunas legais e instituir parâmetros de diferenciação entre os dois institutos sob análise, como será verificado ao longo do presente trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
O escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do Direito à Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a partir da necessida vista na guerra mundial e guerra fria, sobre a importância de estabelecerem uma comunicação segura a fim de trocar informações e dados da guerra. Neste quadrante vai poder ser melhor analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um objeto necessário, mas que sob uma análise mais profunda vai ser vista como uma necessidade a ponto de que torna um direito fundamental de todos, este que se caracteriza o direito que ao qual as pessoas não podem vivem sem. A impotância do direito à internet vai além da utilização de redes sociais, mas vai possibilitar que todos tenham acesso a informação, direitos e outras ferramentas, tendo em vista que na atual época é raro se encontrar pessoas que tenham ciência de seus direitos e por isso o presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A técnica principal de pesquisa utilizada foi a revisão de literatura, sob o formato sistemático.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:18
BPO digital: por que a terceirização da gestão financeira é tão relevante para PMEs?
Por André Melo, Head of Solutions SAP Business One da b2finance.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23
Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual
Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:30
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Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do
